leis

Tópicos relacionados com a sua busca : leis

Incumprimento das leis sobre cartas de condução leva Portugal a tribunal

Comissão Europeia diz que autoridades portuguesas não apresentaram garantias de que a mesma pessoa não possa ser titular de mais do que uma carta de condução. A Comissão Europeia apresentou hoje queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia contra

Caça: GNR interpreta aplicação de multas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) afirmou esta quarta-feira que "faz a sua interpretação da aplicação" das normas para o levantamento de autos de contra-ordenação a caçadores e que, "em caso de dúvida", recorre à entidade administrativa

Há legislação sobre transporte de crianças e bébés em bicicicletas ?

Algumas vezes tenho pensado nisso. Principalmente na terra onde resido ,vejo muitas crianças,por vezes bébés ,sendo carregadas num suporte ridiculo, atráz dos pais. Se somos tão rigorosos (e muito bem ) quanto ao transporte de crianças nos carros ,será

Dúvida - Pode um Regulamento sobrepor-se a uma Lei ou um Decreto-Lei?

Gostaria de saber a vossa opinião, se um regulamento pode sobrepor-se a uma Lei ou um Decreto-Lei.

Leis da Prosperidade

Vou deixar algumas Leis pouco vistas mas muito úteis... Se o dinheiro é pouco, se a carteira está vazia seguro-a e repito várias vezes em voz alta: "Eu te Abençoo, e abencoo as riquezas Divinas que estão agora sendo manifestadas em ti e através d

Procurar um fórum no diretório


Criar um fórum grátis

Crie seu fórum grátis leis